Tribunais Superiores e Contencioso Estratégico
- Condução de processos de natureza estratégica perante o os Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
- Estruturação e defesa de teses jurídicas de alto impacto econômico e relevância institucional.
- Atuação especializada no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em controvérsias tributárias complexas.
- Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais perante ministros e conselheiros.
- Representação em incidentes de resolução de demandas repetitivas e recursos com repercussão geral reconhecida.
- Monitoramento estratégico de pautas de julgamento e tendências jurisprudenciais nas cortes superiores.
- Assessoria jurídica na definição de estratégias processuais para a consolidação de precedentes em leading cases.
NOSSOS DIFERENCIAIS
-
Contamos com equipe estabelecida em Brasília, o que nos proporciona proximidade institucional e profundo conhecimento da dinâmica decisória dos Tribunais Superiores e órgãos administrativos de julgamento.
-
Aliamos sólida formação técnica em Direito Tributário à experiência prática acumulada nos principais centros econômicos do país, oferecendo uma atuação coordenada, estratégica e alinhada às demandas empresariais de alta complexidade.
-
Nossa atuação é pautada por acompanhamento próximo e contínuo dos processos relevantes, com presença constante junto às Cortes Superiores, permitindo interlocução técnica qualificada, agilidade na condução processual e resposta eficiente às demandas dos clientes.
-
Desenvolvemos teses jurídicas inovadoras e soluções personalizadas voltadas não apenas ao êxito processual imediato, mas também à consolidação de precedentes favoráveis, mitigação de riscos e geração de segurança jurídica de longo prazo.
-
Atuamos de forma integrada com as áreas consultiva e de planejamento tributário, proporcionando visão abrangente dos impactos econômicos, regulatórios e institucionais das controvérsias submetidas ao Judiciário e ao CARF.
Áreas de atuação
No Severo da Costa Advogados, cada área é estruturada com expertise e visão estratégica, sempre com o objetivo de agregar valor e promover o crescimento sustentável dos negócios de nossos clientes.
